Guarda compartilhada: reflexões sobre a igualdade parental e o direito à convivência familiar
Resumo
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A convivência familiar, dentro do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes, é um tema de relevância científica dadas as transformações pelas quais passam a família contemporânea. O presente artigo objetiva tecer reflexões acerca da convivência familiar no contexto de filhos de pais que não possuem relação conjugal. Neste sentido, a guarda compartilhada, enquanto instituto jurídico-afetivo, pode representar ganhos para o exercício da igualdade parental, para o fortalecimento dos vínculos familiares e a prevenção e enfrentamento da alienação parental. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico através de revisão da literatura sobre o tema. Foi possível identificar que há controvérsias quanto aos estudiosos da guarda compartilhada no que se refere aos pressupostos de sua aplicabilidade no cotidiano das famílias. Contudo, verifica-se a existência de significativa corrente que compreende a guarda compartilhada enquanto meio de mudança de paradigma familiar na perspectiva da vivencia da afetividade de forma igualitária entre pais e mães.
Abstract The family living is a subject of scientific relevance given the transformations through which pass the contemporary family within the paradigm of integral protection of children and adolescents. This article aims to weave reflections about the family living in the context of parent's children who have no marital relationship. In this sense, joint custody, while legal Institute-affective, may represent gains for the exercise of parental equality, for the strengthening of family links and the prevention and confrontation of parental alienation. The methodology used was bibliographical through review of the literature on the topic. It was possible to identify that there are controversies about the scholars of joint custody as regards its applicability assumptions in the daily lives of families. However, it turns out the existence of significant current that comprises joint custody as a means of family paradigm shift in the context of experiences of affection equally between fathers and mothers.
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