Dívida pública brasileira nos tempos do Império: um estudo dos empréstimos realizados pelo Brasil e como se dava a distribuição das receitas e despesas entre as regiões
Resumo
O Império do Brasil era obrigado a viver de empréstimos realizados ao exterior, principalmente à Inglaterra, parafinanciar seus déficits, uma vez que a arrecadação interna não era suficiente para cobrir todas as despesas dogoverno. Partindo do pressuposto de que o Brasil não tinha condições de arcar com suas dívidas, este trabalhoobjetiva-se analisar de que forma o país conseguia recursos para arcar suas despesas, a quais setores os recursoseram direcionados, de que forma eram pagos e como se dava a distribuição das receitas e a arrecadação do podercentral. Para isso iremos, através de documentação direta do governo imperial do século XIX e através deestudos existentes acerca do Império do Brasil, verificar essas informações e entender a situação financeira doBrasil nos primeiros anos de sua independência.Referências
ARIENTI, Wagner Leal. A teoria tributária de Adam Smith: Uma Revisão. Textos de
economia, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 43-58, jan. 1987.
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações
econômicas internacionais do Império. São Paulo: Editora Senac-Funag. 2001a.
_________________________. A diplomacia financeira do Brasil no Império. Associação
Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, Revista História Econômica e
História de Empresas, v. 4, n. 1, 2001b.
BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. A provÃncia – estudo sobre a descentralização no
Brasil. 2ª ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1937.
BRASIL, Ministério da Fazenda do. Exposições contendo as principaies disposições sobre os
artigos da receita do império, organizada de acordo com a Lei do Orçamento n.
140, de 30 de outubro de 1882 para o exercÃcio de 1882-1883 e 183-1884. Rio
de Janeiro: Typographia Nacional, 1884.
CALDIERA, Jorge. Mauá, empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
CAMPELLO, André Emmanuel Batista Barreto. Direito constitucional tributário no Império
do Brasil. Revista da AGU, v. 11, n. 31, 2012.
CARREIRA, Liberato de Castro. Historia Financeira e Orçamentaria do Imperio do Brazil.
Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.
CAVALCANTI, Jacob. Histórico da DÃvida Externa Federal. Rio de Janeiro: Imprensa
Nacional, 1923.
CERVO, Amado Luiz. PolÃtica exterior e relações internacionais do Brasil: enfoque
paradigmático. Revista Brasileira de PolÃtica Internacional, v. 46, n. 2, BrasÃlia,
DEVEZA, Guilherme. PolÃtica tributária no perÃodo imperial. In: Buarque de Holanda,
Sérgio (dir.), História Geral da Civilização Brasileira. 4ª ed. Tomo II, 4º volume.
São Paulo: Difel, 1985.
DOLHNIKOFF, Miriam. Entre o centro e a provÃncia: as elites e o poder legislativo no
Brasil oitocentista. Almanack Braziliense, n. 01. Universidade de São Paulo, São
Paulo, 2005.
FARIA, Alberto de. Mauá. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1933.
JAVARI, Barão de. Organizações e programas ministeriais: regime parlamentar do Império.
ª ed.; Rio de Janeiro: Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Negócios
Interiores, 1962.
LEFF, Nathaniel H. Subdesenvolvimento e Desenvolvimento no Brasil, vol. I: Estrutura e
Mudança Econômica, 1822-1947; vol. II: Reavaliação dos obstáculos ao
desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1991.
LIMA, Manoel de Oliveira. O Império Brasileiro, 1822-1889. Nova ed.; BrasÃlia: Editora
Universidade de BrasÃlia, 1986.
MANZUR, Tânia Maria Pechir Gomes. Opinião pública e polÃtica externa do Brasil do
império a João Goulart: um balanço historiográfico. Revista brasileira de polÃtica
internacional, vol.42 no.1 BrasÃlia, 1999.
MAUÃ, Irineu Evangelista de Sousa, Visconde de. Autobiografia. “Exposição aos credores e
ao público†seguida de “O Meio Circulante do Brasilâ€. Rio de Janeiro: Zélio
Valverde, 1942.
ÓNODY, Oliver. A inflação Brasileira, 1820-1958. Rio de Janeiro: s.e., 1960.
ROCHA, Artur Gilberto Garcéa de Lacerda. Discursos de uma modernidade: As
transformações urbanas na freguesia de São José (1860-1880). Dissertação.
Universidade Federal de Pernambuco, 2003.
VILELLA, André. Distribuição regional das receitas e despesas do Governo Central no II
Reinado, 1844-1889. Estud. Econ. vol.37 no.2, São Paulo, 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista Fronteiras da Educação o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.