A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL SOB O RELATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO PROCESSO JUDICIAL DE GUARDA COMPARTILHADA.
Resumo
Este artigo mostra a importância da atuação do Assistente Social no poder judiciário, juntamente com a vara da família no combate a violência psicológica, enfatizando a sua instrumentalidade através dos relatos e informações colhidas no ato da visita domiciliar, transformando a escuta profissional em relatórios, laudos e pareceres judiciais, que serão encaminhados à justiça, mediante não só a denúncia, mas na certeza da constituição desta como violência psicológica, que é caracterizada como Alienação Parental. Será abordada a diferença conceitual entre a Prática da Alienação Parental e a constituição Síndrome de Alienação Parental (SAP), assim como, o encaminhamento da denúncia ao judiciário e os parâmetros de atuação legal. Na inspeção judicial percebe-se a importância da rede de combate à violência e as formas de denúncias, enfatizando os danos causados e principalmente as características do agressor e suas técnicas de manipulação, mostrando a gravidade sob os olhos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas penalidades através do Código Civil vigente.
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