Juizado de Órfãos e a tutela feminina à luz da perspectiva institucional do direito e da justiça

Resumo

O presente trabalho procura investigar a atuação do juizado de órfãos na Capitania de Pernambuco, no tocante aos papéis jurídicos, administrativos e sociais dos quais eram responsáveis, tomando como base uma perspectiva relacional estabelecida com a instituição da tutela feminina, no contexto colonial da Capitania de Pernambuco, tendo como marco temporal a primeira metade do século XVIII. A compreensão para o entendimento dos caminhos da justiça e do direito através da sua relação com a vida social são reveladoras das nuances que se estabeleceram entre as fontes legislativas normalizadoras e o cotidiano colonial. Para tanto, as contribuições teóricas de Antônio Manoel Hespanha com a abordagem da história social das instituições, nos permite atrelar o social e o jurídico e ultrapassar o conhecimento estático destes diferentes grupos sociais.