Programa Minha Casa, Minha Vida e a segregação socioespacial: algumas reflexões

Resumo

A pesquisa se propõe a analisar de que modo a mercantilização da terra e o uso crescente da habitação  como  ativo  financeiro  globalizado  afetam  o  exercício  do  direito à moradia adequada. A partir de um tipo bibliográfico com viés descritivo, destaca-se o abandono  de políticas públicas em que a habitação é considerada um bem social ou meio de distribuição de riqueza. A disciplina de mercado assume o  protagonismo  nas  cidades. Nesta  perspectiva, toma-se como base o Programa Minha Casa, Minha Vida e suas articulações entre agentes públicos e  privados  para  contextualizar o processo de financeirização da moradia e sua relação com a crescente  segregação  socioespacial  no  Brasil.  Contesta-se,  desta  forma,  o modelo de gestão do referido programa que, ao ser desenhado para servir aos ditames do complexo imobiliário, não resolve o déficit  habitacional  brasileiro,  pelo  contrário, dá origem a um novo tipo de favelização urbana, perpetuando o estigma  territorial e o “lugar  dos pobres” nas cidades. Utiliza-se Rolnik (2015) e Santos (1993) como aportes teóricos.