Povos originários e territorialidade

Intersecções entre a Tese do Marco Temporal e a efetivação da posse tradicional indígena

Resumo

A pesquisa se propõe a analisar quais as principais repercussões causadas pela adoção do marco temporal da ocupação no tocante à tutela jurídica dos povos tradicionais. Para tal, utiliza-se o método indutivo, bem como pesquisa bibliográfica, descritivo-explicativa, exploratória e documental. Possui como principais referenciais teóricos Dussel (1993), Marés (2013), Mignolo (2017), Quijano (2005) e Santos (2009). A demarcação de Terras Indígenas é imprescindível para a preservação e a continuidade da ancestralidade, espiritualidade e tradição dos povos tradicionais. Nesse sentido, a aplicação do marco temporal, instituindo uma data universal para atestar o direito originário indígena à demarcação do território (5 de outubro de 1988 – promulgação da Constituição Federal), viola dispositivos constitucionais e legais. O trabalho aborda ainda a influência exercida pela colonialidade no tocante à negação de direitos indígenas contemporaneamente, uma vez que aquela é responsável por perpetuar uma ideia de subalternidade/inferioridade. Por fim, alerta para as possíveis e prováveis consequências causadas pelo encobrimento da memória ancestral, proposto pela tese do marco temporal, incluindo-se o risco, em médio e longo prazo, de um crescente etnocídio.