As contradições da gestão metropolitana no Brasil: algumas considerações acerca da autonomia municipal e dos critérios para criação de regiões metropolitanas

Resumo

conjunto dos diversos desafios ao planejamento urbano. Ao passar das décadas, desde acriação das primeiras regiões metropolitanas em 1973, a temática demonstra seus gargalostanto nos aspectos práticos quanto teóricos. De tal maneira que as questões referentes aoplanejamento regional estão sendo resgatadas nas discussões dos grupos relacionados aosestudos do planejamento urbano, bem como dos entes institucionais. Não se podem negar osganhos incomparáveis que a autonomia municipal trouxe face ao planejamento centralizadodo regime militar. Por outro lado, a descentralização no Brasil carrega consigo o desmonte daestrutura de administração das regiões metropolitanas, uma vez que, nesse sistema, osmunicípios passam a agir de forma isolada e não cooperativa. Verificarmos também umarealidade metropolitana bastante diversificada em todo o país, uma vez que os estados passama instituir suas regiões metropolitanas, as quais muitas vezes não apresentam nenhumadinâmica metropolitana. Ora, se é difícil à gestão de metrópoles com altos níveis deinterações, ou seja, com um alto grau de dinâmica metropolitana, torna-se um desafio aindamaior quando esse grau é baixo ou inexistente. Dito isso, o trabalho tem como intuito por emdiscussão essas duas contradições, as quais nos desenham alguns desafios da gestãometropolitana: a autonomia municipal e os critérios para a criação das regiões metropolitanas.