TItulação de terras quilombolas em Pernambuco e os desdobramentos para o direito à saúde quilombola: análise a partir da experiência do projeto SER Quilombola

Autores

  • Igor Luiz Nascimento Matias Universidade de Pernambuco
  • Clarissa de Oliveira Marques da Cunha Universidade de Pernambuco (UFPE)

Resumo

Buscando compreender como a medida a (in)existência de titulação de terras quilombolas em Pernambuco afeta o acesso ao direito à saúde da população quilombola no Estado, refletimos como os dados oficiais dispostos por órgãos estatais (IBGE, FCP, INCRA) e das experiências vivenciadas no projeto de inovação pedagógica intitulado “SER QUILOMBOLA”, parceria entre a UPE-DPU-UFPE serão utilizados na ponderação sobre as consequências da (não)regularização fundiária gera para fins de efetivação de políticas públicas de saúde para a população quilombola do Estado de Pernambuco. Dessa forma, tratamos de evidenciar que a efetiva titulação para além dos campos formais, trata-se de direito instransponível para um pleno acesso à saúde.

Biografia do Autor

Igor Luiz Nascimento Matias, Universidade de Pernambuco

Graduado no Curso de Bacharelado em Direito da UPE, Campus Arcoverde, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade – GEPT/UPE/CNPq.

Clarissa de Oliveira Marques da Cunha, Universidade de Pernambuco (UFPE)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora da Universidade de Pernambuco, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade – GEPT/UPE/CNPq, coordenadora do Programa de Extensão Direitos em Movimento – DIMO/UPE, coordenadora do Programa de Extensão TransVERgente – UPE.

TItulação de terras quilombolas em Pernambuco e os desdobramentos para o direito à saúde quilombola

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Publicado

2024-02-07

Edição

v. 18 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

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