Direito educacional e regulação: aspectos normativos da hibridização

Autores

  • João Claudio Carneiro de Carvalho Faculdade de Ciências Humas - Esuda / UFPB

Resumo

O artigo analisa a educação híbrida no Brasil através da legislação educação. A educação presencial e a educação à distância são modelos oficiais existentes na Lei 9.394/96, e a mistura desses modelos tem tornando possível se falar um terceira via, consequencia a mescla de ambos os modelos puros. A verificação sobre o comportamento das leis e atos normativos secundários auxilia a entender definições importantes para o cenário educacional brasileiro.

Biografia do Autor

João Claudio Carneiro de Carvalho, Faculdade de Ciências Humas - Esuda / UFPB

Doutor e Mestre em Direito (UFPE). Professor de Direito Tributário da Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Professor Adjunto I do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (UFPB).

Direito educacional e regulação: aspectos normativos da hibridização

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Publicado

2023-07-31

Edição

v. 17 n. 3 (2023): Direito e Sociedade em um Mundo em Mudança: Reflexões Interdisciplinares

Seção

Artigos

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