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v. 17 n. 3 (2023): Direito e Sociedade em um Mundo em Mudança: Reflexões Interdisciplinares
v. 17 n. 3 (2023): Direito e Sociedade em um Mundo em Mudança: Reflexões Interdisciplinares
Publicado:
2023-07-31
Editorial
Direito e Sociedade em um Mundo em Mudança: Reflexões Interdisciplinares - Editorial
Betania Maciel
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Direito e Sociedade em um Mundo em Mudanças: Reflexões Interdisciplinares - Apresentação
João Claudio Carneiro de Carvalho
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Artigos
A economia de compartilhamento e a uberização do trabalho sob a perspectiva dos motoristas de aplicativo no Brasil
Maria Catarina Barreto de Almeida Vasconcelos, Rita de Cássia Neves Leite, Luiz Cassio de Melo, Oton Vasconcelos Filho, Izaias Bezerra Neto
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Direito educacional e regulação: aspectos normativos da hibridização
João Claudio Carneiro de Carvalho
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Diretrizes normativas de governança pública e mecanismos de controle na prefeitura da Cidade do Recife: estudo teórico-normativo
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Processo legislativo: objeto, métodos e conteúdos
William Ferreira de Melo
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Caminhos legais e políticos percorridos na construção do Ato Adicional de 1834: dos debates do projeto à promulgação
Artur Garcéa Rocha
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Teletrabalho decente e crescimento econômico para o desenvolvimento sustentável
Maria Catarina Barreto de Almeida Vasconcelos, Cleomacio Miguel da Silva
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Táxigov: uma análise sob o aspecto econômico da sustentabilidade
Maria Catarina Barreto de Almeida Vasconcelos, Rita Leite, Oton Vasconcelos
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(Des)harmonia entre a hermenêutica da orientação jurisprudencial do STJ e da Lei 14.454/2022 para com os fundamentos constantes nas decisões proferidas pelo TJBA nos casos de pedidos de internação em clínica de emagrecimento
Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho , Izaias Bezerra Neto, Maria Catarina Barreto de Almeida Vasconcelos
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Cadeias e sistema prisional atual no Brasil: uma análise a partir do olhar pela relação de poder em Foucault no livro “Vigiar e Punir”
Willams Luiz de Oliveira Silva, Josemar de Andrade Sales
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Dados no celular do acusado: violação ao sigilo telefônico?
Bruno Gomes Machado, Josemar de Andrade Sales
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Cumprimento de pena e Regime Aberto com base na lei de execução e no Código Penal
David da Silva Barboza, Josemar de Andrade Sales
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Sequestro internacional de crianças e as exceções à aplicação da Convenção da Haia sobre o princípio do melhor interesse da criança
Débora Bispo de Albuquerque Lima, Josemar de Andrade Sales
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Inserção das mulheres trans na Lei Maria da Penha: quais eficácias e como inseri-las?
Ulisses Gomes de Paula Junior, Josemar de Andrade Sales
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Prisão em segunda instância
Darlanges Guilhermy B. Silva, Josemar de Andrade Sales
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O reajuste da mensalidade do plano de saúde pela mudança de faixa etária do idoso
Bruno Gomes Machado, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Josemar de Andrade Sales
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LeI 13.718/2018: uma análise sobre suas alterações e os argumentos jurídicos utilizados para sua elaboração
Larissa Roberta Maria da Silva, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Josemar de Andrade Sales
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A responsabilidade ambiental penal da pessoa jurídica pelo derramamento de petróleo
Bruno Gomes Machado, Josemar de Andrade Sales, João Claudo Carneiro de Carvalho
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Devido processo legal no âmbito do Tribunal de Contas
Danilo de Gomes Melo, João Claudio Carneiro de Carvalho
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A resolução autocompositiva de conflitos como resposta à crise jurisdicional: a importância da mediação e participação cidadã na solução dos conflitos
Danilo Gomes de Melo, João Claudio Carneiro de Carvalho
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Impactos da ausência do convívio paterno e as contribuições do Direito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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