Processo legislativo: objeto, métodos e conteúdos

Autores

  • William Ferreira de Melo Faculdade de Ciências Humanas ESUDA

Resumo

A produção legislativa no Brasil traz consigo dois âmbitos de compreensão: um de ordem profissional das mais diversas modalidades (jurídica, contábil, econômica, financeira, social, empresarial, tecnológica e etc), outro, ligado ao controle social que a população deve exercer sobre os seus representantes. Com esteio nestes dois pontos este artigo, que possui natureza descritiva e exploratória, tem como finalidade propiciar a compreensão do objeto, dos ritos e dos conteúdos do que se denomina de processo legislativo.

Biografia do Autor

William Ferreira de Melo, Faculdade de Ciências Humanas ESUDA

Advogado. Mestre em Direito (UFPE). Professor de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Econômico, Direito Processual Civil, Ciência Política e Metodologia da Pesquisa Científica em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia. Professor da Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.

Processo legislativo: objeto, métodos e conteúdos

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Publicado

2023-07-31

Edição

v. 17 n. 3 (2023): Direito e Sociedade em um Mundo em Mudança: Reflexões Interdisciplinares

Seção

Artigos

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